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Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans 3z273u


Por Agência de Notícias Publicado 24/04/2019 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h04
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Som no ônibusMuitos problemas seriam evitados se o fone de ouvido fosse usado. Foto: Pixabay.com

O Projeto de Lei 1408/19 proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais, como caixas de som e celulares usados com esta finalidade, em veículos de transporte coletivo públicos ou privados. A proposta, da deputada Magda Mofatto (PR-GO), tramita na Câmara dos Deputados.

O objetivo é preservar o conforto de ageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem em todo o País.

Pelo texto, o infrator será convidado a desligar o aparelho. Caso se recuse, será convidado a se retirar do veículo. Em último caso, a polícia poderá ser chamada para resolver o conflito.

O projeto torna obrigatória ainda a afixação de placas, no interior desses veículos, informando a proibição e o número da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O responsável pelo transporte que descumprir a medida poderá pagar multa no valor de um salário mínimo.

“Inável” 6mp2e

Magda Mofatto afirma que a poluição sonora dentro do transporte público “beira o inável”, em razão de ruídos de motores, campainhas, janelas e bancos tremulando e também dos ageiros que ouvem música durante a viagem.

“Um cidadão liga seu som dentro de um ônibus lotado, coloca-o no volume máximo e transforma uma viagem normalmente difícil em uma situação inável. Muitas vezes, a poluição sonora gera conflitos entre ageiros e rodoviários, resultando em agressões físicas e verbais”, observa Mofatto.

A parlamentar alerta ainda para os riscos do excesso de ruídos para a saúde do usuário, que pode sofrer com perdas auditivas e fadiga, por exemplo.

Algumas cidades brasileiras, lembra a deputada, já começaram a tratar do tema. A ideia com o projeto é criar uma regra nacional.

Tramitação 6l5y2j

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

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