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PL aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes 363r4a

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado. i867


Por Agência de Notícias Publicado 06/03/2025 às 13h30
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Vagas pessoas idosas no transporte
Em 2023 a expectativa de vida ao nascer atingiu 77 anos, refletindo melhorias nas condições de vida e nos serviços de saúde. Foto: joasouza para Depositphotos

O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa.

“A proposta fundamenta-se em dois fatores principais: o envelhecimento da população brasileira e o aumento da expectativa de vida no país”, defendeu o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Conforme ele, em 2023 a expectativa de vida ao nascer atingiu 77 anos, refletindo melhorias nas condições de vida e nos serviços de saúde. Além disso, estudos indicam que, até 2050, mais de 30% da população brasileira terá 60 anos ou mais.

Próximos os do PL que prevê aumento de vagas para pessoas idosas 34525g

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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