Informação sobre doação de órgãos poderá estar na CNH 2v151s
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultraagem perigosa 2v6g4z
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultraagens perigosas ou…
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultraagens perigosas ou…
Deputado propõe regulamentar a profissão de Diretor de CFC 30315n
Alterar a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de…
Alterar a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de…
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito 2b623k
O Projeto de Lei 722/24 institui o programa Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas…
O Projeto de Lei 722/24 institui o programa Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas…
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária com avanços importantes para o transporte 643o5v
Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de…
Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de…
PL pretende tornar doloso crime de homicídio cometido por motorista sob efeito de álcool 63293v
Imputar como doloso o crime de homicídio cometido por motorista sob efeito de bebida alcoólica ou outra substância psicoativa que…
Imputar como doloso o crime de homicídio cometido por motorista sob efeito de bebida alcoólica ou outra substância psicoativa que…
Deputado quer CNH especial para quem dirige carro automático 243u21
É comum encontrar motoristas que relatam dificuldades em dirigir carros com transmissão automática, muitos se acostumaram com a troca de…
É comum encontrar motoristas que relatam dificuldades em dirigir carros com transmissão automática, muitos se acostumaram com a troca de…
Audiência na Câmara debate implantação de praça de pedágio sem parada 3f431o
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre a implantação…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre a implantação…
Renovação da CNH a cada 15 anos? Veja de onde tiramos essa informação! z494z
Modificar, novamente, os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…
Modificar, novamente, os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do Projeto de Lei…
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança 6o2811
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que…
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