Comissão aprova PL que torna crime usar veículo para abandonar animais em via pública 2t3t65
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
PL prevê criação do Dia Nacional do Entregador por Aplicativo 4k355n
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito poderá ir para o SUS f3o2k
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
PL prevê uso de rastreador para impedir circulação de veículos com irregularidades 736j1u
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreador em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias…
Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro 5s3w68
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que…
Deputada quer proibir uso de drones para fiscalização de trânsito tw6d
Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Proibir o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito 634g2d
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
Deputado pretende criar a categoria aprendiz para quem tirar CNH C, D ou E 3s1y6z
Dispor sobre CNH nas categorias C, D e E na condição de aprendiz. Esse é o tema do Projeto de…
Dispor sobre CNH nas categorias C, D e E na condição de aprendiz. Esse é o tema do Projeto de…
Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país 5r413c
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…
Pena maior para quem participar de rachas será analisada pelo Congresso q405r
Agravar as sanções ao condutor que participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição…
Agravar as sanções ao condutor que participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição…