Flagrado na Lei Seca poderá ter de ar por consulta médica para reaver CNH w715o
PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a ar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.
PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a ar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.
Senador propõe modificações no CTB e pede punição mais rigorosa para quem bebe e mata no trânsito 6z3u1b
O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.
O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.
CAS pode votar projeto que torna infração o ato de fumar em veículos quando houver menores de 18 anos 1j3s2
O PL prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver ageiros menores de 18 anos. A infração seria gravíssima.
O PL prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver ageiros menores de 18 anos. A infração seria gravíssima.
Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público v152d
O Projeto de Lei 362/19 sugere que o motorista infrator arque com gastos de saúde e previdenciários, como pensões e auxílios.
O Projeto de Lei 362/19 sugere que o motorista infrator arque com gastos de saúde e previdenciários, como pensões e auxílios.
Projeto quer tornar crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência 4e2h6e
PL quer tornar crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena seria de seis meses a dois anos de detenção.
PL quer tornar crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena seria de seis meses a dois anos de detenção.
Projeto prevê que qualquer pessoa possa registrar infrações de trânsito 1dl2e
O PL altera o CTB para permitir a comprovação da infração de trânsito por qualquer pessoa que registrar o fato por vídeo, fotografia ou outros meios itidos.
O PL altera o CTB para permitir a comprovação da infração de trânsito por qualquer pessoa que registrar o fato por vídeo, fotografia ou outros meios itidos.
Proposta amplia limite de pontos em CNH de 20 para 50 6ozx
Texto também isenta algumas profissões, tais como policiais, médicos e militares em serviço, de receberem pontuação por infração.
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Deputado pede desarquivamento de PL que acaba com as aulas noturnas nos CFCs 5uj2y
O deputado Vicentinho (PT-SP) solicitou o desarquivamento do PL que acaba com a obrigação de parte das aulas de direção serem realizadas em período noturno.
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Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito 15963
O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu alguns PLs que podem impactar diretamente na vida desse profissional.
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Estacionar em frente à rampa de o para pessoa com deficiência não é infração, mas pode se tornar. Veja como! 4x1w3h
Você sabe o que é uma ideia legislativa? São sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. E essa é uma ideia legislativa defendida por especialistas.
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