CSP aprova PL que torna homicídio no trânsito crime inafiançável 526k1z
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com isso, quem estiver…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com isso, quem estiver…
Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas 6k6114
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação e o…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação e o…
Pneus reformados poderão ser proibidos para veículos de transporte de cargas e ageiros 3j353t
Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de ageiros em rodovias federais…
Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de ageiros em rodovias federais…
PL que exige alerta em rótulos sobre efeito de medicamentos em motoristas avança na Câmara dos Deputados 2y39k
Em um o importante para a mobilidade saudável, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em novembro um…
Em um o importante para a mobilidade saudável, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em novembro um…
PL prevê incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica 4j2f1l
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Deputada pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante 496a4d
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Comissão aprova PL que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três ageiros 3d16i
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
PL aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas 3f3y1y
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade…
PL determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia 461p26
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
Renovação da CNH poderá ser gratuita para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos 462w2
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…