Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência 15535n
O PLS 195/2011 prevê que autoescolas com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência.
O PLS 195/2011 prevê que autoescolas com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência.
Idade do motorista poderá deixar de ser atenuante da pena em crime de trânsito 3t3267
O Projeto de Lei 3293/2019 proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos.
O Projeto de Lei 3293/2019 proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos.
Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração 8o3r
Projeto quer tornar infração gravíssima estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para o de pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida.
Projeto quer tornar infração gravíssima estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para o de pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida.
PL pretende alterar para 16 anos a idade mínima para a habilitação 435n2o
Um PL que começou a tramitar no Senado pretende alterar o CTB para autorizar a emissão de Permissão para Dirigir a partir dos dezesseis anos de idade.
Um PL que começou a tramitar no Senado pretende alterar o CTB para autorizar a emissão de Permissão para Dirigir a partir dos dezesseis anos de idade.
Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator 605h1l
O PL 2994/19 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O PL 2994/19 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Proposta prevê educação para o trânsito em estacionamentos b2o5b
O Projeto de Lei 2662/19 determina que estacionamentos públicos e privados exponham avisos e campanhas sobre educação para o trânsito.
O Projeto de Lei 2662/19 determina que estacionamentos públicos e privados exponham avisos e campanhas sobre educação para o trânsito.
Senado aprova fim da exigência de CNH na categoria D para instrutor de trânsito 666td
O texto pretende alterar a Lei 12.302, de 2010, norma que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito. A matéria vai à sanção presidencial.
O texto pretende alterar a Lei 12.302, de 2010, norma que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito. A matéria vai à sanção presidencial.
Comissão aprova infração para quem fumar em veículos quando houver menores de 18 anos w3s26
Um conjunto de medidas, presentes no PLS 769/2015, pretende reforçar o desestímulo ao contato de crianças e adolescentes com o cigarro.
Um conjunto de medidas, presentes no PLS 769/2015, pretende reforçar o desestímulo ao contato de crianças e adolescentes com o cigarro.
PL retira obrigatoriedade do CFC na formação de condutores 3n1r1e
O texto do PL libera o candidato a treinar sem obrigatoriamente ar por um CFC. O Projeto está em início de tramitação e não há previsão para ser votado.
O texto do PL libera o candidato a treinar sem obrigatoriamente ar por um CFC. O Projeto está em início de tramitação e não há previsão para ser votado.
Especialistas apresentam sugestões para regulamentação de patinetes 3m6p45
Para os especialistas, a regulamentação dos patinetes deve levar em conta aspectos de integração com transporte público, segurança e redução nas lacunas da legislação sobre determinados veículos.
Para os especialistas, a regulamentação dos patinetes deve levar em conta aspectos de integração com transporte público, segurança e redução nas lacunas da legislação sobre determinados veículos.