PL pretende tornar infração o estacionamento em o à rampa para pessoas com deficiência 323931
PL pretende estabelecer como infração gravíssima, estacionar onde houver guia rebaixada destinada ao o de pessoas com deficiência. Essa infração ainda não está prevista pelo CTB.
PL pretende estabelecer como infração gravíssima, estacionar onde houver guia rebaixada destinada ao o de pessoas com deficiência. Essa infração ainda não está prevista pelo CTB.
PLS pretende desobrigar a frequência em autoescolas para obtenção da CNH 6s6846
O projeto pretende alterar o CTB para deixar de exigir como condição prévia para a realização dos exames a frequência em cursos teóricos e práticos de autoescolas.
O projeto pretende alterar o CTB para deixar de exigir como condição prévia para a realização dos exames a frequência em cursos teóricos e práticos de autoescolas.
PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito 2i2y4f
O projeto altera o tipo de vínculo para permitir que a instrução de prática de direção veicular para obtenção da CNH possa ser realizada por instrutores de trânsito não vinculados a um CFC.
O projeto altera o tipo de vínculo para permitir que a instrução de prática de direção veicular para obtenção da CNH possa ser realizada por instrutores de trânsito não vinculados a um CFC.
Projeto prevê apresentação pela internet de recurso contra multa de trânsito h4h24
O PL 5794/19 dá aos condutores de veículos a possibilidade de protocolar por meio eletrônico recurso de infrações, defesa prévia e indicação de condutor.
O PL 5794/19 dá aos condutores de veículos a possibilidade de protocolar por meio eletrônico recurso de infrações, defesa prévia e indicação de condutor.
PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas 4v3z5o
PL determina que locadoras ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda dos usuários do serviço.
PL determina que locadoras ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda dos usuários do serviço.
Bolsonaro diz que pretende retirar e desmembrar PL que altera o CTB 5e1ab
Segundo o Presidente a ideia é retirar o PL 3267/19 e apresentar outros individuais para aumentar a validade da CNH e os pontos para fins de suspensão do direito de dirigir.
Segundo o Presidente a ideia é retirar o PL 3267/19 e apresentar outros individuais para aumentar a validade da CNH e os pontos para fins de suspensão do direito de dirigir.
Comissão facilita isenção fiscal para pessoa com deficiência que teve o carro roubado 5x3j6
PL pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos para a isenção do IPI no caso de compras de veículos por pessoas com deficiência quando for o caso de substituição de veículo roubado.
PL pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos para a isenção do IPI no caso de compras de veículos por pessoas com deficiência quando for o caso de substituição de veículo roubado.
Cancelada reunião sobre PL que prevê alterações no CTB 4i3651
Na nova versão do substitutivo, o relator confirmou a rejeição das principais – e polêmicas – propostas do governo de alteração do Código de Transito Brasileiro.
Na nova versão do substitutivo, o relator confirmou a rejeição das principais – e polêmicas – propostas do governo de alteração do Código de Transito Brasileiro.
Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência 234w
Atualmente, pelo CTB, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial que comprove a condição comete infração gravíssima e está sujeito à multa e remoção do veículo.
Atualmente, pelo CTB, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial que comprove a condição comete infração gravíssima e está sujeito à multa e remoção do veículo.
Estacionar o veículo junto à guia de calçada rebaixada poderá ser infração gravíssima 6u2c42
De acordo com a autora do PLS, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), os transtornos do bloqueio do o a guia rebaixada são inúmeros, tanto para pedestres e ciclistas, como para cadeirantes.
De acordo com a autora do PLS, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), os transtornos do bloqueio do o a guia rebaixada são inúmeros, tanto para pedestres e ciclistas, como para cadeirantes.