Projetos fixam medidas de garantia de renda para motoristas de aplicativos durante pandemia 5x4q25
Várias propostas em análise na Câmara dos Deputados visam garantir renda para motoristas de aplicativos de transporte durante a pandemia de Covid -19.
Várias propostas em análise na Câmara dos Deputados visam garantir renda para motoristas de aplicativos de transporte durante a pandemia de Covid -19.
PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus 36p2d
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.
PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública 3b724a
PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.
PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.
Cancelada votação de parecer sobre mudanças no Código de Trânsito 3wp1x
A comissão especial que analisa alterações no CTB cancelou a votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), inicialmente prevista para hoje.
A comissão especial que analisa alterações no CTB cancelou a votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), inicialmente prevista para hoje.
Principais pontos do substitutivo final do PL que altera o CTB 101l6d
O substitutivo final ao PL 3267/19 foi apresentado pelo relator o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) no último dia 10 de março.
O substitutivo final ao PL 3267/19 foi apresentado pelo relator o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) no último dia 10 de março.
Comissão irá analisar amanhã mudanças no Código de Trânsito Brasileiro 4o6q3w
A comissão especial que analisa alterações no CTB tem reunião amanhã (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
A comissão especial que analisa alterações no CTB tem reunião amanhã (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e 1e2023
PDL pretende anular ato do Contran que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa.
PDL pretende anular ato do Contran que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa.
Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio p4k3o
O uso de celular ao volante poderá aumentar a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição pode ar a ser prevista no CTB.
O uso de celular ao volante poderá aumentar a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição pode ar a ser prevista no CTB.
PL pretende punir condutor que pratica e divulga imagens cometendo infrações gravíssimas no trânsito 42u6z
De autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), o projeto altera o CTB para punir o condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las.
De autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), o projeto altera o CTB para punir o condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las.
Relator apresenta novo substitutivo ao PL que modifica o CTB. Veja as mudanças propostas! 29w71
Depois de muitos meses e alguns substitutivos, o PL 3267/19 que altera o CTB e ainda está em tramitação, andou mais uns os. Veja o novo texto proposto!
Depois de muitos meses e alguns substitutivos, o PL 3267/19 que altera o CTB e ainda está em tramitação, andou mais uns os. Veja o novo texto proposto!