PL propõe incluir motoristas profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19 d4y1v
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de ageiros e cargas na lista…
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de ageiros e cargas na lista…
PL pretende aperfeiçoar garantias para quem precisa de reparos em veículos 6f4g4i
PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. O senador…
PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. O senador…
Deputado propõe que previsão de ciclovias seja obrigatória em todos os projetos da malha viária urbana 602u6u
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de…
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de…
PL pretende permitir trânsito de veículo com licenciamento vencido enquanto durar pandemia 6q4q24
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido. O Projeto de Lei 5345/20…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido. O Projeto de Lei 5345/20…
Deputada propõe incluir disciplina de educação no trânsito nas escolas 254o6p
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas….
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas….
PL prevê a regulamentação da profissão de examinador de trânsito 8g3r
O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
Senado aprova uso de recursos das multas de trânsito em ibilidade de vias públicas 4h6d6g
O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de o de pessoas com deficiência. O…
O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de o de pessoas com deficiência. O…
PL prevê financiamento público para CNH de beneficiários de programas sociais 575u3v
Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. O Projeto de Lei 5122/20…
Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. O Projeto de Lei 5122/20…
Mais um Projeto de Lei pede o fim do exame toxicológico 3m4244
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e…
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e…
Deputado propõe dispensar veículos de aplicativo de transportar crianças em cadeirinha 24ad
Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores. Acabar…
Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores. Acabar…