22 de maio de 2025 7345a

Nova alteração no CTB? Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro 32w3c


Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro…


Pela proposta, penalidades do CTB não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro…

Deputado propõe curso de recuperação de dependentes para condutor que tiver a CNH cassada l6m31


A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…


A regra poderá valer para condutor que tiver CNH cassada em decorrência de infração por direção sob a influência de…

Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todos os motoristas profissionais 6m1s2s


Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o…


Atualmente o exame toxicológico é exigido apenas dos candidatos a habilitação ou renovação para as categorias C, D e E. Tornar o…

PL pretende obrigar condutor embriagado que cometer crime de trânsito a ressarcir custos do SUS 27w5s


O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não rear um ônus individual para toda a sociedade….


O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não rear um ônus individual para toda a sociedade….

Projeto pretende tornar possível defesa oral em recurso contra multa de trânsito 3a4s3w


Pela proposta, a defesa oral seria feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito….


Pela proposta, a defesa oral seria feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito….

Avaliação psicológica poderá ser obrigatória em todas as renovações de CNH 3r4m54


Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….


Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….

PL prevê reciclagem obrigatória para profissionais que atuam na formação de condutores 332q30


O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…


O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…

PL pretende trazer novamente a informação do município e estado para placas de veículos 3n3o3p


Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…


Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…

PL pretende isentar motoristas de aplicativos de pagar IPI na compra de veículos 2c1m17


Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…


Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…

Deputado propõe mudança de critérios para condução de reboques e trailer 2i6g1e


O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…


O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…