PL prevê obrigatoriedade de divulgação de informações sobre bafômetros 38w3n
De acordo com a relatora, com a proposta, o cidadão ará a ter informações necessárias, e de forma clara, para…
De acordo com a relatora, com a proposta, o cidadão ará a ter informações necessárias, e de forma clara, para…
PL: autoescolas poderão estar entre atividades essenciais na pandemia 212g10
A proposta pretende alterar a lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da…
A proposta pretende alterar a lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da…
Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores 38243x
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….
Dirigir sem habilitação poderá ter nova penalidade. Veja! 4u2j1f
PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….
PL pretende alterar o CTB para impedir, por seis meses, que pessoa flagrada ao dirigir sem habilitação tire a CNH….
Projeto pretende reduzir de grave para média a infração por estacionar sobre faixa 1t1s1d
O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…
O PL pretender alterar o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente considera infração grave estacionar sobre faixa. O Projeto de…
Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todas as categorias de CNH 6b3d37
Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…
Atualmente apenas os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da…
PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito 642b2q
Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….
Além disso, o PL prevê presumir a culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclistas no trânsito….
Senado aprova proposta que obriga condutores alcoolizados a ressarcirem tratamento ao SUS s6h4b
O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…
O objetivo é obrigar as pessoas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou entorpecentes, a ressarcir o SUS…
PL prevê isenção de cobrança do exame toxicológico 5e6t17
A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência. Determinar isenção…
A isenção do pagamento do exame toxicológico seria destinada para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência. Determinar isenção…
Deputados votam nesta semana PL que estabelece a implantação do pedágio free flow. 10a5g
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares, o formato tornará a cobrança automática e mais justa,…
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares, o formato tornará a cobrança automática e mais justa,…