PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve t3o5l
O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os danos causados à vítima…
O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os danos causados à vítima…
Não seja pego de surpresa! Veja PLs que podem alterar a formação de condutores no Brasil 2vf50
O Portal do Trânsito fez um levantamentos dos principais PLs, de interesse direto dos envolvidos no processo de formação de…
O Portal do Trânsito fez um levantamentos dos principais PLs, de interesse direto dos envolvidos no processo de formação de…
Deputado quer alterar o CTB para sinalizar ostensivamente vias com radares 4t245p
Sinalizar ostensivamente vias com radares é o objetivo do projeto que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Veja os…
Sinalizar ostensivamente vias com radares é o objetivo do projeto que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Veja os…
Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito 4yv5x
O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano,…
O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano,…
Comissão do Senado considera perigosas atividades de agentes de trânsito 69h5z
Atividades de agentes de trânsito como fiscalização e operação ou controle de tráfego de veículos poderão constar entre as consideradas…
Atividades de agentes de trânsito como fiscalização e operação ou controle de tráfego de veículos poderão constar entre as consideradas…
Deputado quer acabar com autorização do Detran para modificações em veículos 4q6j18
PL pretende alterar o CTB para permitir modificações em veículos sem prévia autorização do Detran. Extinguir a prévia autorização exigida…
PL pretende alterar o CTB para permitir modificações em veículos sem prévia autorização do Detran. Extinguir a prévia autorização exigida…
PL pretende permitir que aluno entre na autoescola antes de completar 18 anos 21y5f
A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de…
A proposta pretende alterar o CTB para oferecer a possibilidade de o candidato entrar na autoescola três meses antes de…
CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde 3s5d4f
O PL pretende destinar o dinheiro de multas de trânsito para ações de atenção à saúde em geral, além daquelas…
O PL pretende destinar o dinheiro de multas de trânsito para ações de atenção à saúde em geral, além daquelas…
Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente 196v5k
PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando…
PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando…
Deputado propõe curso teórico EAD na Primeira Habilitação 1c3i6m
A proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a previsão do EAD na Primeira Habilitação. O…
A proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a previsão do EAD na Primeira Habilitação. O…