PL aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes 363r4a
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…
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PL propõe tornar crime hediondo a embriaguez ao volante com resultado morte 223m9
Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer as punições para motoristas que dirigem sob efeito…
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PL prevê foto para atestar infração relacionada a desgaste de pneus y236u
O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações relacionadas ao desgaste…
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Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo 6l6et
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de…
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Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras 3v1w58
O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam…
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PL propõe fim das multas para infrações leves registradas por radares 364572
O Projeto de Lei 266/25, apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT/RJ), propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
O Projeto de Lei 266/25, apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT/RJ), propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
Curitiba poderá adotar campanha para segurança de animais no trânsito 3e2d6w
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começará a analisar um projeto de lei que propõe a criação da campanha permanente…
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Uso de vídeos de cidadãos poderá servir como prova de infrações de trânsito c2yb
O Projeto de Lei 62/2025, apresentado pelo deputado Dimas Fabiano (PP/MG), propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
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PL propõe mais tempo para gestantes finalizarem processo de habilitação v4535
O Projeto de Lei 248/25, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), propõe uma importante mudança no Código de Trânsito…
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PL propõe regulamentar o transporte por aplicativo para motocicletas 2f4u5s
O Projeto de Lei 4905/2024, de autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), propõe uma mudança significativa na Política Nacional de…
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