DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima 5ya4
O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura…
O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura…
PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado 5u1i1m
O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem…
O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem…
ageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa 5hk1x
É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou…
É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou…
PL quer proibir fiscalização por videomonitoramento dentro do veículo 2v732f
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…
Senado poderá premiar ações de educação para o trânsito em escolas e universidades 6y3j3z
A proposta tem como objetivo agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades voltadas…
A proposta tem como objetivo agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades voltadas…
Condutor que dirigir alcoolizado poderá perder o veículo 6r4y5d
Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…
Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…
Senador propõe pagamento de pensão à vítima por causador de acidente no trânsito n36v
O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…
O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…
Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas e551
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…
Senador pretende incluir educação para o trânsito nos currículos da educação básica 2t6u47
O PL pretende alterar a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a educação para…
O PL pretende alterar a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a educação para…
PL prevê que empregadores assumam custos do exame toxicológico 5f6cy
A proposta prevê que os custos do exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH seja de responsabilidade dos empregadores. …
A proposta prevê que os custos do exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH seja de responsabilidade dos empregadores. …