Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos 5d33
A norma atual proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em…
A norma atual proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em…
Credencial de vaga reservada para idoso e PcD pode deixar de ser obrigatória 6i3i1n
A proposta dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado para idoso sem credencial. Isso, se for possível…
A proposta dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado para idoso sem credencial. Isso, se for possível…
PL quer garantir direito do candidato à obtenção da CNH de levar acompanhante no exame de direção veicular 3k1m5h
O objetivo do PL é permitir um acompanhante no exame de direção veicular para evitar o pagamento de propinas. Garantir…
O objetivo do PL é permitir um acompanhante no exame de direção veicular para evitar o pagamento de propinas. Garantir…
Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas 4us5d
A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo. A…
A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo. A…
Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas 2d5m3w
Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão…
Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão…
Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito a1e1k
Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá ar por programa de recuperação e reeducação para ter de…
Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá ar por programa de recuperação e reeducação para ter de…
IPVA zero para motos de até 170 cilindradas é aprovado no Senado 6kd6e
A decisão não é impositiva, ou seja, cada estado irá decidir se implementa ou não a alíquota zero de IPVA…
A decisão não é impositiva, ou seja, cada estado irá decidir se implementa ou não a alíquota zero de IPVA…
ageiro poderá ser responsabilizado por crime envolvendo condutor embriagado 1t5s9
ageiro que incentiva ou se omite ao ver o condutor embriagado poderá responder por crime de trânsito. Veja os detalhes!…
ageiro que incentiva ou se omite ao ver o condutor embriagado poderá responder por crime de trânsito. Veja os detalhes!…
Fenive alerta para PL que quer acabar com autorização prévia para as modificações em veículos 2f2b13
A entidade alerta que a proposta de acabar com autorização prévia para as modificações em veículos pode colocar em risco…
A entidade alerta que a proposta de acabar com autorização prévia para as modificações em veículos pode colocar em risco…
Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego 345j3d
O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos….
O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos….