PL prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga 5t6f2j
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de carga. O Projeto de…
PL determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil 4b1a58
O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….
O PL determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro….
PL pretende reduzir a idade mínima para trabalhar como motoboy ou mototaxista 2q1f5z
Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…
Atualmente para o exercício das atividades profissional como motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos completos. A proposta reduz…
Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR 114750
Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL…
Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL…
Taxistas e motoristas de aplicativo podem ter direito ao seguro-desemprego em caso de carro avariado 3q292r
Nova proposta de lei visa garantir o benefício do seguro-desemprego a motoristas que não podem mais usar seu veículo, mas…
Nova proposta de lei visa garantir o benefício do seguro-desemprego a motoristas que não podem mais usar seu veículo, mas…
Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível z4f9
Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a…
Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a…
PL prevê vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista 35743
PL pretende determinar a reserva de vaga de estacionamento em via pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….
PL pretende determinar a reserva de vaga de estacionamento em via pública para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)….
Deputado propõe aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs 1n3yq
O PL pretende incluir essa informação no CTB e aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos Centros de Formação…
O PL pretende incluir essa informação no CTB e aumentar a idade máxima dos veículos utilizados nos Centros de Formação…
PL prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada 2l665c
Implantação das rampas de escape deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes…
Implantação das rampas de escape deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes…
Deputado quer instalação de cadeirinhas para crianças em ônibus e metrôs 456k61
Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. Obrigar a…
Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. Obrigar a…