CNH vencida poderá valer por até 60 dias para condução do veículo 3w365z
PL pretende alterar o CTB para aumentar para 60 dias a validade da CNH , após o vencimento do prazo…
PL pretende alterar o CTB para aumentar para 60 dias a validade da CNH , após o vencimento do prazo…
PL propõe desconto de 50% na renovação da CNH de condutor com visão monocular 19703i
Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo…
Conforme o deputado, como o tempo entre as renovações da CNH do condutor com visão monocular é menor, seria justo…
Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada 1h3c44
O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. Incluir como causa…
O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. Incluir como causa…
CCJ aprova PL que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio 636k5y
Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…
Pelo texto, transporte de combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por…
CCJ aprova dispensa de autorização prévia do Detran para customização nos veículos n6u5r
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria. A Comissão de Constituição…
As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria. A Comissão de Constituição…
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção 63m6r
Deputados aprovaram o PL que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e agora ele segue para sanção presidencial. Segue…
Deputados aprovaram o PL que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e agora ele segue para sanção presidencial. Segue…
Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada 6q1q4x
A votação do PL que previa o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito foi adiada no Senado. Não há…
A votação do PL que previa o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito foi adiada no Senado. Não há…
Beber e dirigir poderá ter pena de até 18 anos de detenção 303d21
O objetivo do PL é aumentar a pena de detenção para quem cometer o crime de trânsito de beber e…
O objetivo do PL é aumentar a pena de detenção para quem cometer o crime de trânsito de beber e…
PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo 1f5a1x
Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende…
Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende…
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância 22704d
PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes! A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência…
PL pretende regulamentar a profissão de condutor de ambulância. Veja os detalhes! A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência…