Comissão aprova PL que aumenta punição para condutor não habilitado 1p1m4
Além do motorista não habilitado, o PL prevê pena mais rigorosa para condutor que cometer infrações estando com a carteira provisória (PPD).
Além do motorista não habilitado, o PL prevê pena mais rigorosa para condutor que cometer infrações estando com a carteira provisória (PPD).
Frente quer aprovar legislação que caracteriza devedor contumaz no setor de combustíveis 404f71
O devedor contumaz gera prejuízos à sociedade por meio da sonegação e do não recolhimento dos impostos no segmento brasileiro de combustíveis.
O devedor contumaz gera prejuízos à sociedade por meio da sonegação e do não recolhimento dos impostos no segmento brasileiro de combustíveis.
Pena de suspensão do direito de dirigir poderá ser substituída por prestação de serviços comunitários 2n5l40
Se o PL for aprovado, a substituição da pena de suspensão do direito de dirigir por penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, só será permitida em casos de suspensão do direito de dirigir causada pelo cometimento de infrações leves.
Se o PL for aprovado, a substituição da pena de suspensão do direito de dirigir por penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, só será permitida em casos de suspensão do direito de dirigir causada pelo cometimento de infrações leves.
PL prevê proibição de remuneração para empresas de radar com base em percentual sobre multas 363v4y
A matéria pretende alterar o CTB para proibir que empresas de radar recebam remuneração com base no número de multas aplicadas pelo equipamento.
A matéria pretende alterar o CTB para proibir que empresas de radar recebam remuneração com base no número de multas aplicadas pelo equipamento.
Senador quer aumentar para 120 pontos o limite da CNH de caminhoneiros 1s5o25
A intenção é que a suspensão do direito de dirigir seja imposta quando o condutor atingir 120 pontos na CNH, apenas para caminhoneiros.
A intenção é que a suspensão do direito de dirigir seja imposta quando o condutor atingir 120 pontos na CNH, apenas para caminhoneiros.
Multa pelo uso de celular no trânsito poderá ar de R$ 500 204a3g
PL que tramita no Senado pretende dobrar o valor da multa pela utilização de celular no trânsito. Agravar a pena…
PL que tramita no Senado pretende dobrar o valor da multa pela utilização de celular no trânsito. Agravar a pena…
Uso de sapatos, botas ou botinas poderá ser obrigatório aos motociclistas 4s6w1b
O objetivo de obrigar o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas é a proteção e segurança do…
O objetivo de obrigar o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas é a proteção e segurança do…
PL altera regra sobre credencial de estacionamento em vaga reservada às pessoas com deficiência e idosos 654n36
Como já ocorre com a CNH e o CRLV, o PL prevê dispensar o porte da credencial quando for possível…
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PL prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH 136d49
PL que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH. Leia! Alterar o…
PL que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê permitir ao cidadão analfabeto tirar a CNH. Leia! Alterar o…
Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte 186l30
Projeto cria do Estatuto do Pedestre, tendo como base lei aprovada pela cidade de São Paulo em 2017. O Projeto…
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