Deputado pretende alterar o CTB para tipificar como homicídio doloso morte causada por condutor drogado ou embriagado 5h2c2c
A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.
A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.
Placa de recém-habilitado poderá ser obrigatória para quem acabou de tirar a CNH 2y5f2o
A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.
A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.
Deputado quer aumentar a penalidade para o crime de omissão de socorro no trânsito 4p4h68
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados 3w404p
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
Multa por transpor bloqueio policial poderá ar de R$ 5 mil 1tk2a
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
Senador propõe fim da taxa de licenciamento anual 2i2t12
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
Empresas poderão ser obrigadas a disponibilizar capacete para trabalhadores de aplicativos de entrega 5u5xt
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
Projeto permite que analfabeto tire CNH 516h2k
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
PI: medidas visam facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cc 306r5i
Ação educativa do Detran/PI.
Ação educativa do Detran/PI.
Tráfego de motocicletas no corredor poderá ser regulamentado. Entenda! 566n1v
Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.
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