Condutor envolvido em racha poderá ter pena mais severa e veículo vendido pelo poder público 6xn6u
PL em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir com mais rigor e aumentar a pena de quem se envolve em racha nas vias públicas.
PL em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir com mais rigor e aumentar a pena de quem se envolve em racha nas vias públicas.
Projeto garante o de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência 5jw4u
Segundo a deputada Fernanda Pessoa, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter o a vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Segundo a deputada Fernanda Pessoa, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter o a vagas reservadas a pessoas com deficiência.
PL pretende proibir multas em rodovias que não apresentem sinalização e conservação adequadas 1m4f3k
O PL define que a autuação só poderá ser imposta em vias e rodovias que atendam aos critérios de sinalização e conservação adequadas.
O PL define que a autuação só poderá ser imposta em vias e rodovias que atendam aos critérios de sinalização e conservação adequadas.
MP que adia multa para motorista que não fizer exame toxicológico é aprovada 147117
No texto aprovado, o prazo de prorrogação das multas referentes ao exame toxicológico periódico foi antecipado para 1º de julho de 2023.
No texto aprovado, o prazo de prorrogação das multas referentes ao exame toxicológico periódico foi antecipado para 1º de julho de 2023.
Legislação: projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH m2v5i
O PL 314/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pretende reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH.
O PL 314/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pretende reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH.
Transportar bebida alcoólica no interior do veículo poderá se tornar infração de trânsito 5vn8
O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país.
O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país.
PL quer garantir ibilidade aos deficientes auditivos na 1ª habilitação sem cobranças extras 66546s
O objetivo do PL é promover a aprendizagem no processo de 1ª habilitação sem cobranças extras.
O objetivo do PL é promover a aprendizagem no processo de 1ª habilitação sem cobranças extras.
Senado aprova e envia à Câmara PL que inclui tipo sanguíneo na CNH 621a
O PL inclui tipo sanguíneo, fator Rh e condição de doador ou não de órgãos na CNH.
O PL inclui tipo sanguíneo, fator Rh e condição de doador ou não de órgãos na CNH.
Deputado pretende proibir circulação de motos no corredor 30n5o
Para o deputado, é inegável que, ao trafegar no corredor, os motociclistas correm mais riscos e têm chances maiores de sofrer um acidente.
Para o deputado, é inegável que, ao trafegar no corredor, os motociclistas correm mais riscos e têm chances maiores de sofrer um acidente.
Deputado pretende alterar o CTB para tipificar como homicídio doloso morte causada por condutor drogado ou embriagado 5h2c2c
A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.
A pena poderá ser de reclusão de seis a vinte anos.