Placas podem voltar a ter nome da cidade e estado de registro do veículo 5u1v6e
PL pretende incluir, novamente, os nomes da cidade e do estado nas placas dianteira e traseira do veículo.
PL pretende incluir, novamente, os nomes da cidade e do estado nas placas dianteira e traseira do veículo.
Câmara aprova projeto que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda ne27
PL direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.
PL direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.
Comissão aprova desconto na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular 1i3y72
Objetivo é equilibrar o valor da renovação com o tempo de validade do documento.
Objetivo é equilibrar o valor da renovação com o tempo de validade do documento.
Condutor envolvido em racha poderá ter pena mais severa e veículo vendido pelo poder público 6xn6u
PL em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir com mais rigor e aumentar a pena de quem se envolve em racha nas vias públicas.
PL em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir com mais rigor e aumentar a pena de quem se envolve em racha nas vias públicas.
Projeto garante o de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência 5jw4u
Segundo a deputada Fernanda Pessoa, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter o a vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Segundo a deputada Fernanda Pessoa, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter o a vagas reservadas a pessoas com deficiência.
PL pretende proibir multas em rodovias que não apresentem sinalização e conservação adequadas 1m4f3k
O PL define que a autuação só poderá ser imposta em vias e rodovias que atendam aos critérios de sinalização e conservação adequadas.
O PL define que a autuação só poderá ser imposta em vias e rodovias que atendam aos critérios de sinalização e conservação adequadas.
MP que adia multa para motorista que não fizer exame toxicológico é aprovada 147117
No texto aprovado, o prazo de prorrogação das multas referentes ao exame toxicológico periódico foi antecipado para 1º de julho de 2023.
No texto aprovado, o prazo de prorrogação das multas referentes ao exame toxicológico periódico foi antecipado para 1º de julho de 2023.
Legislação: projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH m2v5i
O PL 314/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pretende reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH.
O PL 314/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pretende reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para tirar a CNH.
Transportar bebida alcoólica no interior do veículo poderá se tornar infração de trânsito 5vn8
O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país.
O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país.
PL quer garantir ibilidade aos deficientes auditivos na 1ª habilitação sem cobranças extras 66546s
O objetivo do PL é promover a aprendizagem no processo de 1ª habilitação sem cobranças extras.
O objetivo do PL é promover a aprendizagem no processo de 1ª habilitação sem cobranças extras.