PL quer valorizar autoescolas e garantir uso de carros automáticos nas aulas práticas 21f35
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores…
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores…
Multas de trânsito vão financiar saúde e meio ambiente: veja o que muda com novo projeto aprovado 2w1oh
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei…
PL pode reduzir custos na formação de motoristas da categoria E nr5l
O Projeto de Lei 1111/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 1111/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
Proposta quer permitir que jovens de 16 anos iniciem o processo de habilitação 6an2n
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
Deputado quer liberar substituição de lâmpadas de farol por tecnologia LED 2a27t
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
PL propõe isenção de taxa de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo e taxistas 2x312v
Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025,…
Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025,…
Projeto cria selo para identificar pessoa com autismo no trânsito 101l5d
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos…
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos…
PL propõe ajuste na CNH para condutores de carros elétricos 4tu1g
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para…
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para…
PL aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes 363r4a
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…
PL propõe tornar crime hediondo a embriaguez ao volante com resultado morte 223m9
Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer as punições para motoristas que dirigem sob efeito…
Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer as punições para motoristas que dirigem sob efeito…