PL quer diminuir a velocidade nas vias brasileiras 1h184d
O investimento é sempre em novas ruas, em mais viadutos e em novas vias expressas. E o pedestre que se vire…
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Deputado quer criar o IPVA Social. Veja quem poderá ser beneficiado! 3r5z5w
Criar o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. Esse é o tema do PLP 201/2023 que começou a tramitar…
Criar o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. Esse é o tema do PLP 201/2023 que começou a tramitar…
Comissão aprova aumento de idade máxima de veículos utilizados por autoescola j6n6n
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/22, que fixa, no Código…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/22, que fixa, no Código…
Curso sobre igualdade entre mulheres e homens no trânsito poderá ser obrigatório para tirar a CNH 4k1d41
Condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre…
Condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre…
Exigência de prova do cometimento da infração poderá virar lei 2u253e
Dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 4268/23 que…
Dispor sobre a exigência de prova do cometimento da infração. Esse é o tema do Projeto de Lei 4268/23 que…
PL que prevê a isenção de IPI para mulher MEI que sofreu violência doméstica é aprovado 4z2h2d
No final do mês de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
No final do mês de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Van escolar deverá fornecer imagem em tempo real para os pais, prevê PL 3o4n2i
O uso de câmeras em van escolar tem como objetivo a prevenção e reconhecimento de situações de risco e transgressão dos direitos das crianças.
O uso de câmeras em van escolar tem como objetivo a prevenção e reconhecimento de situações de risco e transgressão dos direitos das crianças.
Atirar objetos na via poderá se tornar infração grave 3k668
O PL pretende alterar o CTB para definir como grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
O PL pretende alterar o CTB para definir como grave a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
Placas de trânsito em regiões turísticas podem vir a ter legenda em três idiomas 424ej
O uso de legendas nos idiomas português, espanhol e inglês nas placas de trânsito instaladas em trechos de interesse turístico…
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Transporte público coletivo pode vir a disponibilizar operador para auxiliar ageiros idosos e com deficiência 6pu20
O proposto substitui o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que haja treinamento para cobradores para prestar esse auxílio.
O proposto substitui o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão, além de exigir que haja treinamento para cobradores para prestar esse auxílio.