Abandonar animal em via pública poderá ter como consequência a cassação da CNH 2m5f6e
Estabelecer a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator que abandonar animal na rua. Esse é o tema…
Estabelecer a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator que abandonar animal na rua. Esse é o tema…
Condutores com mais de 50 anos poderão ter desconto na renovação da CNH 155541
Estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50…
Estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50…
Projeto de lei federal visa permitir a instalação de cabine blindada em táxis e carros de aplicativo 1g1e38
Profissionais que trabalham nas ruas, principalmente nas grandes cidades, sabem que estão sujeitos a grandes riscos. Em São Paulo, por exemplo, é cada…
Profissionais que trabalham nas ruas, principalmente nas grandes cidades, sabem que estão sujeitos a grandes riscos. Em São Paulo, por exemplo, é cada…
CNH poderá ter informação sobre doação de órgãos 2u6e5f
Incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as…
Incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as…
Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo 5s1646
O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito…
O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito…
Senado debate isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos 2d305v
O Plenário realizou ontem (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O Plenário realizou ontem (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Exame toxicológico para motoristas poderá ser oferecido pelo SUS 3m2p66
Dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita. Esse é o tema do Projeto de Lei…
PL prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher 4u286j
O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação e treinamento para…
O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação e treinamento para…
Deputada propõe diretrizes específicas para a dirigibilidade off-road no CTB b6563
Modernizar as normas de trânsito, a fim de torná-las mais adequadas e eficazes com os avanços tecnológicos com o rápido…
Modernizar as normas de trânsito, a fim de torná-las mais adequadas e eficazes com os avanços tecnológicos com o rápido…
Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados s1i4f
O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a habilitação, durante o período…
O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a habilitação, durante o período…