Prova prática de CNH poderá ser feita em câmbio automático 4h703s
Alterar a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e a prova prática para tirar a Carteira Nacional de…
Alterar a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e a prova prática para tirar a Carteira Nacional de…
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades 725q6d
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para…
PL sobre “Combustíveis do Futuro” segue para o Senado, após aprovação na Câmara Federal 435z4n
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados. Em março deste ano, foi aprovado no plenário da Câmara Federal, em regime de urgência,…
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados. Em março deste ano, foi aprovado no plenário da Câmara Federal, em regime de urgência,…
Embalagens de medicamentos poderão ter informação sobre o risco de dirigir 2pt1y
Estabelecer a obrigatoriedade de informação em embalagens sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos. Esse é…
Estabelecer a obrigatoriedade de informação em embalagens sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos. Esse é…
PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência 6b4o42
O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados…
O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados…
Mulheres poderão ter direito a CNH gratuita nas categorias C, D e E 1e5h5p
Dispor sobre a criação do Programa “Elas nas estradas” cujo objetivo é a gratuidade da emissão da Carteira Nacional de…
Dispor sobre a criação do Programa “Elas nas estradas” cujo objetivo é a gratuidade da emissão da Carteira Nacional de…
PL torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos 73464w
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais…
PL institui o programa Visão Zero no Brasil 2w5w6j
Instituir a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana,…
Instituir a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana,…
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos é aprovada 144r41
O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…
O Plenário do Senado Federal concluiu ontem (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional…
PL prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga 717019
O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na…
O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na…