23 de maio de 2025 5j1b3i

Veículo pessoal poderá ser usado para o exame de direção veicular 3t5119


Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…


Permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular. Esse é o tema do Projeto de Lei…

Senadores aprovam volta da informação sobre estado e cidade nas placas de veículos 2x1b1m


Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…


Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz…

PL que aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH avança na Câmara 74a3b


Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…


Conceder a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor com…

Deputado pretende inserir no CTB a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo 2r1p5v


Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…


Prever a modalidade de homicídio doloso na direção de veículo automotor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a…

Mobilidade e saúde: saiba mais sobre a Política Nacional de Qualidade do Ar  6ij6i


O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…


O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A…

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo 4a4yl


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão…

Novo DPVAT prevê infração de trânsito por falta de pagamento do seguro aq3r


Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….


Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT….

Volta do DPVAT: Câmara aprova regras para o novo seguro obrigatório 5w4z1


A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…


A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal…

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI 5o6n2u


O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de ageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…


O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de ageiros por aplicativo, como Uber e 99, será…

Audiência pública irá debater volta do nome do estado e da cidade em placas de veículos 4k3214


Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 3.214/2023que prevê que as placas de veículos poderão voltar a informar o…


Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 3.214/2023que prevê que as placas de veículos poderão voltar a informar o…