28 de maio de 2025 6d4w5o

Comissão aprova vagas específicas de estacionamento para clientes de farmácias 6d1k8


Por Agência de Notícias Publicado 08/09/2019 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 21h59
Ouvir: 00:00
Estacionamento em farmáciasFoto: Freeimages.com

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que clientes estacionem nas proximidades de farmácias e drogarias, em vagas especificamente definidas e sinalizadas. O veículo deverá ficar com pisca-alerta ligado durante todo o período de estacionamento.

Trata-se do Projeto de Lei 2769/19, do deputado Hélio Costa (Republicanos-SC), que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O objetivo é facilitar o o às farmácias. Caberá ao órgão local de trânsito definir e sinalizar as vagas, preferencialmente diante dos estabelecimentos.

A proposta foi relatada pelo deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), que recomendou a aprovação. No mesmo parecer ele propôs a rejeição do PL 4046/19, que tramita em conjunto. Esse texto determina que o estacionamento diante de drogarias, hospitais e clínicas durará no máximo 10 minutos. Braz entende que a medida é de difícil fiscalização.

Tramitação 6l5y2j

A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

Comentar Cancelar resposta f445l

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicações relacionadas 4a124p

Projetos de Lei

CNH gratuita para baixa renda? PL propõe uso de multas de trânsito para custear habilitação 47g1n

Projetos de Lei

PL avança na Câmara e pode regulamentar o cargo de diretor de autoescola 401t3a

Projetos de Lei

Projeto quer mapear sinistros com suspeita de embriaguez e reforçar combate à violência no trânsito 3u3z4y