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Dirigir após beber pode levar à prisão! Veja os limites da Lei Seca e evite punições 5d47j

Desde a criação da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), as punições para quem dirige sob efeito de álcool ficaram mais rígidas. 243z6x


Por Assessoria de Imprensa Publicado 14/03/2025 às 08h15
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limites Lei Seca
Não há qualquer tolerância para o consumo de álcool antes de dirigir, qualquer quantidade detectada será penalizada. Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins

Beber e dirigir é uma combinação perigosa e proibida no Brasil. Mas você sabe exatamente quais são os limites que diferenciam uma infração de um crime conforme a Lei Seca? O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta que, dependendo do nível de álcool no sangue, é até possível o motorista ser preso – e a regra vale para todo o país!

Desde a criação da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), as punições para quem dirige sob efeito de álcool ficaram mais rígidas. E o principal ponto da legislação é claro: qualquer quantidade de álcool no organismo já é motivo para punição.

Quando a embriaguez ao volante vira crime? 2o4s3b

Se o bafômetro acusar 0,34 mg/L ou mais de álcool por litro de ar expirado, o motorista será preso em flagrante por crime de trânsito. Ele irá para a delegacia, onde responderá por embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) e poderá ser indiciado pelo Ministério Público.

As penalidades incluem:

  • Multa de R$ 2.934,70;
  • Detenção de seis meses a três anos;
  • Suspensão do direito de dirigir.

Além disso, sinais de embriaguez podem ser suficientes para a autuação, mesmo sem o teste do bafômetro. Os agentes de trânsito podem constatar o crime se o motorista apresentar:

  • Dificuldade para ficar de pé
  • Fala arrastada
  • Hálito etílico
  • Olhos vermelhos
  • Agressividade
  • Falta de memória

E se o nível de álcool for menor? k6n2e

Se o teor alcoólico for de até 0,33 mg/L, o motorista não responde criminalmente, mas recebe uma infração gravíssima, com penalidades como:

  • Multa de R$ 2.934,70
  • Recolhimento da CNH
  • Risco de retenção do veículo

Se houver reincidência, o valor da multa dobra e a CNH pode ser cassada por dois anos!

Recusar o bafômetro evita punição? 96d2n

Muitos motoristas acreditam que, ao recusar o teste do bafômetro, podem escapar das consequências. Mas isso é um mito! A recusa também é uma infração gravíssima, com penalidades idênticas à de quem dirige sob efeito de álcool:

  • Multa de R$ 2.934,70
  • Suspensão da CNH por 12 meses
  • Possível retenção do veículo

Se houver reincidência, a multa sobe para R$ 5.869,40 e com possibilidade de cassação da CNH por dois anos!

Lei Seca em ação: Motoristas flagrados no Tocantins 5p5z3n

Para coibir esse crime, o Detran/TO tem intensificado as operações de fiscalização. Durante o carnaval, houve a realização de 423 testes de alcoolemia, resultando em:

  • 59 motoristas autuados por dirigirem alcoolizados
  • 22 motoristas presos por embriaguez ao volante

Esses números mostram que, apesar das penalidades severas, muitos motoristas ainda arriscam suas vidas e as dos outros no trânsito.

A Lei Seca existe para salvar vidas! f33g

Além das multas e punições, o maior risco de beber e dirigir é causar sinistros de trânsito fatais. A segurança no trânsito é uma responsabilidade de todos.

Se beber, não dirija. Se dirigir, não beba.

Compartilhe essa informação e ajude a salvar vidas!

Com informações de Nayna Peres/Governo do Tocantins

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