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Quais as consequências de emprestar o veículo para condutor com CNH suspensa l1h43


Por Mariana Czerwonka Publicado 23/08/2021 às 11h12 Atualizado 08/11/2022 às 21h24
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Para especialistas, as consequências de emprestar o veículo nessa situação podem ser mais severas ao proprietário do veículo do que ao condutor que está com a CNH suspensa.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dirigir com a CNH suspensa é infração gravíssima, com multa de R$ 880,41. Além disso, ível de recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. Essa informação muitos já sabem. O que poucos têm conhecimento é que se um proprietário emprestar o seu veículo para um condutor com a CNH suspensa, ele também pode responder por essa atitude.

Essa pergunta foi respondida na live Você no Trânsito, de 10 de agosto. De acordo com especialistas ouvidos pelo Portal do Trânsito,  inclusive as consequências podem ser mais severas ao proprietário do veículo do que ao condutor.

Consequências 4r2z3s

De acordo com Eduardo Cadore, especialista em direito, gestão e psicologia do trânsito e instrutor de trânsito, o proprietário que emprestar seu veículo a condutor com o direito de dirigir suspenso responderá istrativamente pela infração de entregar a direção, se estiver junto no veículo, ou de permitir, se não estiver no veículo.

“Além disso, pode responder pelo crime do artigo 310 do CTB. Este também refere-se a permitir, confiar ou entregar a direção a condutor com habilitação suspensa (dentre outras situações).”

O CTB considera crime de trânsito permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Ou que esteja com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso.  A pena é de detenção, de seis meses a um ano, ou multa. “Vale lembrar que se este proprietário reincidir, dentro do período de 12 meses, nas infrações de entregar ou permitir que o condutor dirija com a CNH suspensa, poderá ter a CNH cassada”, explica Cadore.


Leia também: 663i1

Condutor com CNH suspensa: seguradora pode negar indenização em caso de sinistro? 3p5k4c


Já o instrutor de trânsito Evandro Fuzinato alerta para a previsão estabelecida pela legislação de trânsito.

“Conforme o CTB, o proprietário só poderá entregar o seu veículo para condutor regularmente habilitado”, aponta.

O melhor é não arriscar! 2v4u58

Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, dá um conselho aos proprietários de veículos. “Para que o trânsito funcione bem, dentro das normas e de forma segura, jamais permita que alguém com a CNH em situação irregular conduza o seu veículo. O tiro pode sair pela culatra”, alerta.

Ouça o áudio completo do especialista. 274459

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Como recuperar a CNH Suspensa 395j5c

O condutor que tiver seu direito de dirigir suspenso, terá que cumprir o prazo de suspensão e fazer o curso de reciclagem.

 

3 comentários d1y5a

  • EDINAN ROSA DA SILVA
    07/03/2023 às 09:42

    Ótimas orientações, quero saber mais

    • Maria José Reis
      06/04/2023 às 14:10

      E se o veículo estiver no nome de outra pessoa… e quem estiver com a CNH suspensa for o principal condutor desse veículo…o que acontece com a pessoa a qual consta nome no veículo?

  • Antonio Fonseca da Silva
    12/07/2023 às 13:21

    Oque geralmente é mais aplicado pela justiça a pena de detenção ou a pena de multa.

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