Grande desafio do setor é formar a imagem dos CFCs como entidades de educação 4h3619
No último dia 11 de fevereiro foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e da Formação de Condutores, iniciativa do deputado federal Abou Anni (PSL/SP), na Câmara dos Deputados. A Feneauto – Federação Nacional das Autoescolas esteve presente, representada por seu Presidente Magnelson Carlos de Souza. Ele é membro da Câmara Temática de Habilitação do Contran e uma das pessoas mais respeitadas neste meio.
Magnelson conversou por telefone com o diretor do Portal do Trânsito, Celso Alves Mariano, na última sexta-feira, e contou sobre o apoio ir da Feneauto à bandeira da educação para o trânsito. Ele diz acreditar que esta Frente Parlamentar vá defender o que é bom para o trânsito brasileiro. No evento, ele falou que o grande desafio do setor de autoescolas é formar a imagem dos CFCs como entidades de educação. Ele destacou a presença da Deputada Christiane Yared no evento e lembrou que já existe na Câmara dos Deputados outra Frente Parlamentar, comandada pelo Deputado Hugo Leal.
O que é uma Frente Parlamentar? 22j6l
Aos 3 minutos, Magnelson pondera sobre a importância das frentes parlamentares e sobre o poder e a oportunidade que elas podem gerar, explicando que para se criar um Frente Parlamentar, são necessários, no mínimo, s de 171 Deputados. Na formação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e da Formação de Condutores, o Deputado Abou Anni, conseguiu 194 s. O papel da Frente Parlamentar é promover o debate, convocando audiências públicas que permitam uma discussão melhor sobre estes assuntos. Isso permite que os deputados se posicionem com mais clareza sobre o tema.
Magnelson cita as diversas ações em curso no Congresso, destacando os Projetos de Lei na Câmara dos Deputados como os dos Deputados General Peternelli, Coronel Tadeu, Lucas Gonzales e Abou Anni, e no Senado Federal, como o da Senadora Katia Abreu (e os links no final desta matéria).
Judicialização 2513i
Aos 6 minutos, Celso pondera que o trânsito brasileiro vive neste dias um cenário sem precedentes, com inúmeras proposições, discussões e uma crescente interferência do judiciário. E pergunta por que isso está acontecendo? Magnelson responde que essa judicialização é natural, inclusive por conta das frequentes manifestações do Presidente da República. Afirma que todos queremos desburocratizar, mas que tudo precisa ser feito com responsabilidade e que, quando não é, o caminho da judicialização é inevitável. O Presidente da Feneauto cita como exemplo o caso da decisão do TRF4, sobre a resolução 778 no Rio Grande do Sul.
EAD 651t3g
Sobre o formato de ensino a distância Magnelson reafirmou, aos 8 minutos, o posicionamento oficial da Feneauto, dizendo que o EAD é uma tendência de futuro e que vai acontecer, mais cedo ou mais tarde. Mas que hoje o Brasil ainda não está preparado para isso. Afirma que, assim como o Celso, o Portal e a Tecnodata, ele e a Feneauto também defendem que a formação aconteça presencialmente em sala de aula, e que o EAD é mais adequado para os os seguintes, nos cursos de especialização e de reciclagem.
Ele lembra que a Resolução 168 já prevê, como opção, o EAD para cursos complementares na área de trânsito, como o preventivo, a reciclagem e os especializados. E diz que está preocupado com o assunto, para que o uso da ferramenta EAD não seja banalizada e que, por isso, acompanham o andamento da Resolução 730. Magnelson explica que as empresas do setor querem fazer parte desta forma de ensino, que pode ser importante e útil para o cidadão e para o condutor.
Citou como exemplo o que está acontecendo com a implantação Placa Mercosul, hoje transformada em PIV – Placa de Identificação Veicular, que está sendo implantada de forma frágil e banalizada no estado de São Paulo. Magnelson acredita que o EAD pode ser muito importante, mas se não receber os devidos cuidados, pode gerar muitos problemas tal qual deve acontecer com a Placa Mercosul.
Importância dos instrutores e a pretendida autonomia 6m5q9
Aos 11 minutos, a pergunta foi sobre a mobilização dos instrutores de trânsito que pedem autonomia para trabalhar de forma independente das autoescolas. Magnelson explica que a Feneauto reconhece e valoriza estes profissionais, e que os considera imprescindíveis nos cursos de trânsito. Explica que o setor está acompanhando com atenção o Projeto de Lei do Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), e pondera sobre a existência de uma Legislação trabalhista e que o setor funciona sob regras impostas pelas Resoluções do CONTRAN que impõem a necessidade de vinculação destes profissionais às autoescolas.
Ele cita a Lei 12.302 de 2010, que regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito e fala sobre responsabilidades e necessidade de segurança jurídica, afirmando que este é outro assunto que não pode ser banalizado: “esta relação entre proprietários e instrutores é muito importante, a sinergia entre ambos setores é fundamental”.
Brasília de 10 a 14 de fevereiro 6126u
Aos 14 minutos Magnelson comenta sobre as reuniões das Câmaras Temáticas de Esforço Legal e de Habilitação, que aconteceram em 11 e 12 de fevereiro e fala sobre a reunião da feneauto com Frederico de Moura Carneiro, Diretor Geral do DENATRAN.
Magnelson finaliza a entrevista mencionando que há muito trabalho e desafios pela frente, e agradece pelo espaço para falar no Portal do Trânsito. 4z215c
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