Detran especifica quais os procedimentos e as exigências para a renovação da CNH 1b5x70

Condutores devem estar atentos as documentações, débitos de multas, pontos no documento, atualização de cursos e exames para renovar a habilitação. 2g4d50

Por Assessoria de Imprensa Publicado 09/06/2025 às 13h30

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Renovação CNH procedimentos Detran — *O condutor que dirigir com a CNH vencida comete uma infração gravíssima, sete pontos na habilitação e multa no valor de R$ 293,47. Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins*

O Governo do Tocantins, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), informa que os condutores que desejam realizar a renovação da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) devem estar atentos aos prazos e procedimentos envolvendo a emissão do novo documento. A informação é do Tocantins, mas vale para condutores de todo Brasil.

A renovação da carteira é uma obrigação que todos os motoristas devem cumprir para continuar dirigindo de maneira legal, conforme o art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Não há um prazo mínimo para a renovação do documento antes do vencimento, a CNH pode ser renovada a qualquer momento. Porém, após vencer, o tempo de tolerância é de 30 dias.

O condutor que dirigir com a CNH vencida comete uma infração gravíssima, sete pontos na habilitação e multa no valor de R$ 293,47, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado, conforme art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Documentos 135g32

Para a renovação, os documentos padrões são:

Identidade
Comprovante de endereço
CNH

Exame Toxicológico 5a2r6f

Condutores que possuem categorias C, D e E devem verificar se estão com o exame toxicológico dentro do prazo de validade. O exame pode ser feito diretamente em uma clínica credenciada ao Detran/TO, sem a necessidade do condutor se dirigir até o órgão. Vale lembrar que o exame é obrigatório para as categorias, independentemente se os condutores exercem atividade remunerada.

Os condutores podem consultar a validade do exame na Carteira Digital de Trânsito (CDT). A lista de clínicas que realizam o procedimento pode ser conferida no link: https://www.to.gov.br/detran/clinicas-credenciadas-exame-toxicologico/7bwuzh50fj6p

Exigências 56466

Para condutores com CNHs emitidas em outro estado, devem realizar a Transferência de UF. Para informações detalhadas sobre este processo, leia a matéria completa: https://www.to.gov.br/detran/noticias/transferencia-de-uf-detranto-traz-orientacoes-sobre-processos-de-cnhs-de-outros-estados/y5hnop03rhg

Procedimento do Detran para renovação 274v2q

O condutor deve apresentar os documentos originais e cópia no órgão para a abertura do processo. Durante esta etapa, acontece a coleta da biometria e captura da foto. Após isto, o usuário paga R$ 138,00.

Exames 6k4z5s

Depois de aberto o processo no órgão, o condutor é encaminhado às clínicas credenciadas pelo Detran/TO, onde será feito os exames de aptidão física e mental, pré-requisito para todos os condutores.

No caso do usuário que exerce atividade remunerada e possuir esta informação na sua CNH, deverá submeter-se a um exame psicológico complementar.

Curso e prova 5w1m

Condutores com CNH vencida há mais de cinco anos, deverão escolher fazer um curso de atualização para renovação da habilitação ou submeter-se a uma prova teórica.

Motoristas profissionais, como mototaxista, MOPP-cargas perigosas, coletivo de ageiros, veículo de emergência, cargas indivisíveis e transporte escolar, caso estejam com o curso desatualizado, podem fazer a atualização nas empresas credenciadas pelo Detran/TO, como o Sest/Senat, ou as autoescolas.

O condutor que não apresentar comprovante de atualização no curso especializado no qual está habilitado, terá automaticamente excluída a informação correspondente da CNH.

Validade da carteira de habilitação 725z1s

O Detran/TO esclarece que quem define o prazo de validade da CNH é o médico de acordo com o resultado do exame de aptidão física e mental feito na clínica, não sendo estabelecido pelo órgão.

A última mudança no CTB, em abril de 2021, estabeleceu o tempo de validade da CNH, de acordo com a idade: