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Com quanto tempo de antecedência posso renovar a CNH? 5a3661

Essa dúvida é bastante comum entre os condutores, mas, surpreendentemente, não existe uma resposta definida na legislação de trânsito. 2l4r19


Por Mariana Czerwonka Publicado 14/01/2025 às 08h15
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Renovar CNH antecedência
Esse procedimento é interno dos órgãos de trânsito e, portanto, pode variar de estado para estado. Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins

Essa dúvida é bastante comum entre os condutores, mas, surpreendentemente, não existe uma resposta definida na legislação de trânsito. Ela pode variar bastante de um estado para outro. Veja aqui algumas informações importantes levantadas pelo Portal do Trânsito sobre o assunto.

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, geralmente o período para renovar a CNH com antecedência é de 30 dias antes do vencimento. “Isso acontece, por exemplo, em São Paulo“, explica.

O especialista destaca que esse procedimento é interno dos órgãos de trânsito e, portanto, pode variar de estado para estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, não há obstáculo que impeça a renovação da CNH pelo usuário, independentemente da data de validade. O mesmo entendimento ocorre no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul.

A orientação, então, é que o cidadão procure o órgão do seu estado para verificar como funciona a regra. Para encontrar o contato do seu Detran, clique aqui. 

Exame de aptidão física e mental 686b2v

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o exame de aptidão física e mental é válido por até:

  • 10 anos para condutores de até 50 anos de idade.
  • 5 anos para os condutores de 50 a 70 anos.
  • 3 anos para condutores acima de 70 anos.

Lembrando que o prazo de validade pode ser diminuído de acordo com o laudo médico.

Como Renovar a CNH? v1i39

Para renovar a CNH, o condutor deve ar por um exame de aptidão física e mental. Para motoristas profissionais, é necessário também realizar a avaliação psicológica. Além disso, condutores das categorias C, D e E precisam fazer um exame toxicológico para detectar o uso de substâncias psicoativas.

Infração por dirigir com a CNH vencida 6t239

Após o vencimento da CNH, o motorista tem 30 dias para solicitar a renovação. Caso ultrae esse prazo e seja flagrado dirigindo, ele estará cometendo uma infração gravíssima. As penalidades incluem multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

A CNH pode ser cancelada? 6y1d4h

Circulam nas redes sociais boatos afirmando que, após 30 dias do vencimento, a CNH seria automaticamente cancelada e o condutor teria que refazer todos os exames, como se estivesse tirando a habilitação pela primeira vez. Essa informação é falsa.

“A CNH não é cancelada automaticamente. É fundamental que as pessoas verifiquem as informações antes de compartilhá-las”, alerta Mariano.

4 comentários 6nq1e

  • José josimar Ribeiro da Silva
    14/01/2025 às 08:35

    Quero ver o código do registro da minha cnh

    • Mariana Czerwonka
      14/01/2025 às 09:52

      José

      Nesse caso você deve entrar em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão.

      Equipe Portal

  • Alonso Garrote
    18/03/2025 às 11:38

    Na última renovação, estava com óculos vencidos e não pude manter a categoria C de minha CNH. Para aprovar a minha renovação, o profissional oftalmologista me enquadrou na categoria B.
    AGORA, quero retornar à categoria que eu tinha (CATEGORIA “C”).
    Minha CNH vence em 27/10/2028.

    • Mariana Czerwonka
      18/03/2025 às 14:59

      Alonso

      Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.

      Equipe Portal

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