07 de junho de 2025 705a1t

Uso de faróis durante o dia não terá nova regra em 2025, esclarece Senatran 2566h

Alguns sites têm divulgado que o uso de faróis durante o dia sofrerá alterações em 2025, assim como aconteceu recentemente em relação a Lei da Cadeirinha. A informação é falsa. 5bg27


Por Mariana Czerwonka Publicado 13/02/2025 às 08h15
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faróis novas regras
O uso de farol baixo durante o dia é obrigatório apenas em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano. Foto: aleksandrovih30.gmail.com para Depositphotos

Nos últimos dias, algumas publicações têm divulgado que o uso de faróis durante o dia sofrerá alterações e terá novas regras em 2025, assim como aconteceu recentemente em relação a Lei da Cadeirinha. No entanto, essa informação é falsa. Não houve nenhuma atualização na legislação sobre esse tema, e as regras em vigor desde 2021 continuam as mesmas.

Diante da circulação da fake news, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) se manifestou oficialmente, esclarecendo que não há qualquer mudança prevista na norma atual e reforçando a importância de buscar informações apenas em fontes confiáveis.

O que diz a legislação atual 351d2s

A obrigatoriedade do uso de faróis acesos durante o dia em rodovias ocorreu inicialmente pela Lei nº 13.290/2016, mas sofreu modificações com a entrada em vigor da Lei nº 14.071/2020, válida desde abril de 2021. Atualmente, a regra determina que:

  • O uso de farol baixo durante o dia é obrigatório apenas em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano.
  • Veículos que possuem luzes de rodagem diurna (DRL) podem utilizá-las em substituição ao farol baixo.
  • Para rodovias de pista dupla, não há exigência de uso do farol durante o dia.

Penalidades para quem descumprir a regra l4s3k

O motorista que não seguir essa determinação pode ser autuado por infração média, que resulta em 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 130,16.

Importância da iluminação veicular 323n2t

O uso de faróis acesos durante o dia aumenta a visibilidade dos veículos, reduzindo o risco de colisões e atropelamentos, especialmente em estradas de pista simples, onde há maior possibilidade de ultraagens e tráfego nos dois sentidos.

Cuidado com fake news sobre trânsito 2n1kv

A circulação de informações falsas, como essa das novas regras do uso de faróis, pode causar dúvidas assim como insegurança entre motoristas. Conforme a Senatran, a divulgação de qualquer atualização na legislação de trânsito ocorre de forma ampla através de fontes oficiais. Para evitar desinformação, recomenda-se acompanhar mudanças apenas pelos canais do Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), além disso, em sites como o Portal do Trânsito.

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